Home- busca: Procuradoria Geral da Republica
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:50
Inválidos critérios para seleção de crianças na rede pública de Taquara
Procurador-geral afirma que o dispositivo da lei impede a universalização do acesso à educação
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:48
Juíza aposentada pretende continuar exercendo a advocacia
Por se tratar de uma matéria de repercussão geral, ela assegurou que irá recorrer ao STF
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Plano de previdência privada.
Desligamento. Correção monetária. Índice aplicável. Matéria de índole infraconstitucional. Ausência de repercussão geral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Verba denominada "sexta parte".
Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:26
Suzane Richthofen acusa promotor de assédio
Corregedoria Geral do Ministério Público investiga caso. Promotor negou todas as acusações feitas pela presa.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 16:27
ADI da Ajufe contra regime de previdência de magistrados é improcedente, diz PGR
Associação questiona inclusão de magistrados no regime geral de previdência dos servidores públicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.113, de 15/05/07
Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil no Canadá, com sede em Vancouver.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:12
Ordem dos Advogados do Brasil atua e ação penal contra advogada que emitiu parecer é trancada
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, conseguiu o trancamento
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:11
Tribunais de contas têm legitimidade para cobrar as multas que aplicam
gestor municipal por Tribunal de Contas é do ente público que o mantém, que atuará por intermédio de sua procuradoria.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 15:09
Liminar determina suspensão de greve dos servidores do Judiciário
Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Jurídica, e determinou a imediata suspensão do movimento grevista dos servidores do Judiciário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. Agravo de instrumento. Exoneração de servidores públicos municipais. Ausência de processo administrativo prévio. Nulidade declarada.
Enviados os autos à 12ª Procuradoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esta opinou em
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
A adoção no Brasil
Município de Assis/SP e estagiário da Procuradoria da República no Município de Assis/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:45
Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.
A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 16:05
Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje
por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2025 - 09:54
Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)
Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:20
Gerenciadora de riscos não pode expor situação creditícia de motoristas de carga
A decisão leva em conta, entre outros aspectos, a recente Lei Geral de Proteção de Dados.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:36
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 20 de Março de 2019 - 11:08
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:12
STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada de concurso
Recurso Extraordinário sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 09:45
AGU defende manutenção de ?lista suja? do trabalho escravo
Advocacia-Geral da União apresentou manifestação contra ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura no STF
